A Lei Municipal n.º 2.764, aprovada pela Câmara de Cubatão em 2002, pode servir de modelo para a Câmara do município de Gravatá, em Pernambuco

Donizete apresenta plenário a autoridades de Gravatá

Donizete entrega guará a prefeito de Gravatá

Donizete homenageia presidente do Legislativo de Gravatá

A Lei Municipal n.º 2.764, aprovada pela Câmara de Cubatão em 2002, pode servir de modelo para a Câmara do município de Gravatá, em Pernambuco. O documento cubatense dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e cria o Programa Municipal de Publicização. A Lei autorizou a Prefeitura a contratar uma entidade para gerenciar o Hospital Municipal Dr. Luiz Camargo de Fonseca e Silva, conhecido como Hospital Modelo. 

Uma caravana de Gravatá, composta pelas autoridades do município, visitou a Câmara de Cubatão, na manhã desta sexta-feira, com o objetivo de estreitar relações e obter informações sobre a implantação deste projeto. Gravatá tem a intenção de seguir o modelo adotado em Cubatão.

O presidente da Câmara de Cubatão, Donizete Tavares do Nascimento (PR), recebeu em seu gabinete o prefeito de Gravatá, Ozano Brito Valença, o secretário municipal de Saúde, Jorge Eduardo Neves, o presidente do Legislativo de Gravatá, Paulo Apolinário Jr, e os demais vereadores da Câmara do município. Antes da Câmara, eles haviam visitado o Hospital Modelo para saber como funciona a gestão. Na primeira visita, em 2009, o prefeito havia visitado o hospital. Desta vez, ele veio acompanhado dos vereadores para que eles também conheçam a gestão do hospital.

Gravatá, a cerca de 80 quilômetros de Recife, tem uma população de 80 mil pessoas. Seu hospital municipal conta com 60 leitos. A preocupação do prefeito e dos vereadores, no entanto, é o aumento variável da população que, em feriados como a Semana Santa, atinge 200 mil pessoas e, com isso, há um grande impacto no sistema público de saúde. Pensando em melhorar o atendimento à população, as autoridades do município buscam uma nova forma de gestão para o hospital e estão se espelhando na gestão terceirizada, aplicada em Cubatão com sucesso.

No encontro com os vereadores de Cubatão, os parlamentares de Gravatá tiraram dúvidas em relação à Lei e à reação da população quando o Hospital Modelo passou a ser gerido pela Pró-Saúde. Eles receberam das mãos de Donizete uma cópia da Lei.

Respondendo a uma pergunta do parlamentar José Agostinho dos Santos (PTB), a vereadora Nêga Pieruzi (PT) explicou que, em 2002, a Câmara aprovou a lei que deu legalidade à contratação de uma entidade para gerir o hospital e que, em seguida, foi realizada uma licitação. "O contrato inicial era por cinco anos. Mas o processo deu tão certo, que o contrato foi renovado", afirmou.

O prefeito de Gravatá afirmou que a visita à Câmara foi muito oportuna, uma vez que ele tem consciência do importante papel dos vereadores em projetos para a cidade.

O Presidente da Câmara de Gravatá também agradeceu a acolhida e afirmou que este é o primeiro passo de um longo processo e que podem surgir dúvidas no caminho. "Quero contar com vocês para nos ajudar nisso", afirmou. Donizete prontamente se colocou à disposição. "Pode nos ligar sempre que precisar de alguma ajuda ou tiver alguma dúvida. Não só para mim como para qualquer vereador aqui de Cubatão", disse.

As autoridades pernambucanas receberam uma cartilha da Câmara de Cubatão e um troféu em forma de guará, ave que é mascote da cidade. A comitiva ainda visitou o Plenário da Câmara de Cubatão e a estrutura da TV Legislativa e elogiou a infra-estrutura da Casa de Leis Cubatense.

Os vereadores Severino Tarcício da Silva (PDT), Geraldo Guedes (PR), Nêga Pieruzi (PT), Paulo Tito (PT), Aguinaldo Araújo (PDT) e Francisco Leite da Silva (PP), o Bigode, acompanharam a visita. Túlio Camargo, chefe de gabinete, esteve presente representando a prefeita Márcia Rosa. Gilmar Balbino dos Santos também representou a Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Cubatão. As autoridades, em seguida, seguiram para a Usiminas, para conhecer a empresa.