Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria, inicialmente, de parabenizar a ex-Ministra Dilma Rousseff pela vitória no último dia 31 de outubro e desejar a ela, sinceramente, muito sucesso na condução do nosso País pelos próximos 4 anos.
Devo também chamar a atenção para o fato de que a Presidenta demonstrou, na sua primeira entrevista coletiva, uma compreensão completamente equivocada da realidade brasileira. A Ministra afirmou que as prioridades do seu Governo serão a segurança e a saúde públicas, porque a educação está indo muito bem, obrigado, portanto não mereceria esse status de prioridade.
Ora, Sr. Presidente, todas as evidências, todos os números de que dispomos indicam a direção exatamente contrária à da afirmação da Ministra.
O primeiro deles vem do próprio sistema de avaliação do Ministério da Educação. A prova de 2009 do SAEB/Prova Brasil tem todas as notas inferiores à realizada em 1995, com exceção da prova de matemática da 4ª série. Ou seja, nos 15 anos do sistema de avaliação do Ministério da Educação, o desempenho dos alunos da rede pública piorou em relação ao início da implantação desse sistema. É lamentável constatar que, passados 14 anos, não há avanço evidente na qualidade da escola pública no Brasil.
O segundo número vem do Sistema Internacional de Avaliação - PISA, o mais respeitado dos sistemas internacionais de avaliação, que mostra que, em 2000 e 2003, entre 43 países, o Brasil foi o vice-lanterna. Em 2006, entre 57 países, o Brasil ficou na 52ª posição, tomando-se uma média geral das disciplinas de matemática, línguas e ciências.
O último número, a última evidência, vem da Organização das Nações Unidas, que publicou semana passada os novos números do IDH. O Brasil, na média geral, fica na 73ª posição, mas quando consideramos apenas a educação, essa classificação cai para 93ª posição.
As Nações Unidas afirmaram que "a educação é uma barreira ao progresso do Brasil e a mais grave privação imposta à nossa sociedade". Dos quesitos medidos (renda, saúde e educação), foi a educação que teve o pior desempenho.
Nos últimos 15 anos, houve avanços, sim. A oferta de matrículas foi universalizada, o FUNDEF e depois o FUNDEB criaram mecanismos de financiamento da educação pública, foi implantada no País uma cultura de avaliação. Mas o desafio da qualidade está longe de ser vencido.
Ou fazemos uma revolução na educação pública, ou não iremos resolver nossa principal tragédia: a da desigualdade social, a enorme desigualdade na distribuição da renda nacional. Só conseguiremos enfrentar essa tragédia com educação pública de qualidade para todos. Ou fazemos uma revolução na educação pública, ou não seremos uma nação verdadeiramente justa, democrática e desenvolvida.
Sr. Presidente, a educação é o grande desafio deste País. Portanto, é importante dizer à Presidente eleita que ela tem de refazer o seu conceito sobre prioridades no Brasil.
Devo também chamar a atenção para o fato de que a Presidenta demonstrou, na sua primeira entrevista coletiva, uma compreensão completamente equivocada da realidade brasileira. A Ministra afirmou que as prioridades do seu Governo serão a segurança e a saúde públicas, porque a educação está indo muito bem, obrigado, portanto não mereceria esse status de prioridade.
Ora, Sr. Presidente, todas as evidências, todos os números de que dispomos indicam a direção exatamente contrária à da afirmação da Ministra.
O primeiro deles vem do próprio sistema de avaliação do Ministério da Educação. A prova de 2009 do SAEB/Prova Brasil tem todas as notas inferiores à realizada em 1995, com exceção da prova de matemática da 4ª série. Ou seja, nos 15 anos do sistema de avaliação do Ministério da Educação, o desempenho dos alunos da rede pública piorou em relação ao início da implantação desse sistema. É lamentável constatar que, passados 14 anos, não há avanço evidente na qualidade da escola pública no Brasil.
O segundo número vem do Sistema Internacional de Avaliação - PISA, o mais respeitado dos sistemas internacionais de avaliação, que mostra que, em 2000 e 2003, entre 43 países, o Brasil foi o vice-lanterna. Em 2006, entre 57 países, o Brasil ficou na 52ª posição, tomando-se uma média geral das disciplinas de matemática, línguas e ciências.
O último número, a última evidência, vem da Organização das Nações Unidas, que publicou semana passada os novos números do IDH. O Brasil, na média geral, fica na 73ª posição, mas quando consideramos apenas a educação, essa classificação cai para 93ª posição.
As Nações Unidas afirmaram que "a educação é uma barreira ao progresso do Brasil e a mais grave privação imposta à nossa sociedade". Dos quesitos medidos (renda, saúde e educação), foi a educação que teve o pior desempenho.
Nos últimos 15 anos, houve avanços, sim. A oferta de matrículas foi universalizada, o FUNDEF e depois o FUNDEB criaram mecanismos de financiamento da educação pública, foi implantada no País uma cultura de avaliação. Mas o desafio da qualidade está longe de ser vencido.
Ou fazemos uma revolução na educação pública, ou não iremos resolver nossa principal tragédia: a da desigualdade social, a enorme desigualdade na distribuição da renda nacional. Só conseguiremos enfrentar essa tragédia com educação pública de qualidade para todos. Ou fazemos uma revolução na educação pública, ou não seremos uma nação verdadeiramente justa, democrática e desenvolvida.
Sr. Presidente, a educação é o grande desafio deste País. Portanto, é importante dizer à Presidente eleita que ela tem de refazer o seu conceito sobre prioridades no Brasil.
O descaso da presidente eleita com a educação
O SR. RAUL HENRY (Bloco/PMDB-PE. Sem revisão do orador.)
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