quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

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Governo Federal anuncia gratuidade de medicamentos no Programa Farmácia Popular
A Presidenta Dilma Roussef e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta terça-feira, 03, a gratuidade de medicamentos para hipertensão e diabetes, as melhorias do acesso e os mecanismos para o aperfeiçoamento do controle e da eficiência e impacto do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui tem Farmácia Popular. A cerimônia de assinatura da Portaria ocorreu no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília-DF. 
“Esse foi um compromisso que eu assumi durante a campanha, e que tinha por objetivo universalizar o fornecimento de remédios tanto para hipertensão quanto para diabetes. Por que isso? Porque essas duas doenças prejudicam cada vez mais a saúde de homens e mulheres no nosso país, tanto a hipertensão quanto a diabetes”, explicou a presidenta durante a cerimônia.
Na ocasião, foi feita uma homenagem à Farmácia Popular de nº 15.000, do Estado do Ceará. A proprietária e farmacêutica, Kleísa Martins Gonçalves, recebeu das mãos de Dilma Roussef a placa com a honraria. “Foi uma surpresa muito grande ser homenageada. É um privilégio. O mais importante é que quem ganha com a Farmácia Popular é a população”, assegura Kleísa.
Também foi assinado um Termo de Acordo entre o Governo Federal, por intermédio da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e as associações representantes dos  setores produtivo e varejista de medicamentos e as redes privadas de farmácias e drogarias. 
“Nós assumimos o compromisso junto ao setor privado a fim de garantir que qualquer pessoa que faça uso do programa pudesse ter acesso a estes dois medicamentos gratuitos”, disse o ministro.
As ações apresentadas vêm somar às demais ações desenvolvidas pelo Governo Federal e já em curso no Brasil, a fim de promover o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis, com enfoque na vigilância, prevenção e promoção da saúde.  Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), 60% das mortes que ocorrem em todo o mundo são causadas por doenças crônicas, principalmente as doenças cardiovasculares (18 milhões) e diabetes (1,1 milhão). Do total de mortes, 80% estão concentradas em países de média e baixa renda.
A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) aponta que, no ano de 2008, 14% da população brasileira referiram ter um diagnóstico médico de hipertensão arterial e 3,6% diabetes. No ano de 2009, ocorreram 308.466 óbitos por doenças cardiovasculares e 47.718 óbitos por diabetes na população brasileira, o que representa 34% do total de óbitos ocorridos no Brasil.
No que se refere aos aspectos relacionados à assistência farmacêutica, foi constatado que, com a expansão do acesso aos medicamentos essenciais para o tratamento destas doenças, aproximando a capacidade do programa em atender o incremento da demanda que virá do fortalecimento do sistema de saúde e da atenção básica, vai permitir à sociedade diagnósticos e tratamentos mais precoces, além das ações essenciais de prevenção e de promoção.
HomenagemA Farmácia Popular de número 15 mil é do Estado do Ceará. Segundo informações do Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF-CE), do ponto de vista sanitário e de fiscalização do CRF, o estabelecimento homenageado também é referência entre as farmácias populares. Além de sempre atender todas as condições legais e sanitárias, possui farmacêutico durante todo horário de expediente e cadastro regular de clientes, a farmácia presta serviços farmacêuticos adicionais, tais como medição de pressão, teste de glicemia e controle de colesterol.
“A Farmácia Popular é um benefício enorme para a população. Nós, proprietários, temos que estar atentos aos padrões”, explica Kleísa.
 
Termo de AcordoO Termo de Acordo celebrado entre o Governo Federal, o setor produtivo de medicamentos e as redes privadas de farmácias e drogarias tem por objetivo estabelecer compromissos visando à oferta gratuita de medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos pelos estabelecimentos credenciados aos usuários do Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disposto pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 184.

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