A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras realizou nesta terça-feira (22) uma blitz na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, para cumprir o Programa do Silêncio Urbano, também conhecido como Psiu. Cinco bares foram lacrados e emparedados por descumprir o limite de ruído: Lanchonete Branca Leone, Na Brisa Bar, Copo a Copo Bar e Lanches, Zeide e Zenaide e José Ribeiro Bar.
Todos os estabelecimentos já haviam sido lacrados pelo menos duas vezes anteriormente, inclusive com reforço policial, e descumpriram a lei novamente. Agora, os bares serão multados e deverão permanecer fechados até que comprovem com documentos e adequação acústica que podem cumprir a legislação.
Pela lei, locais confinados (como bares, restaurantes, boates, indústrias, entre outros) precisam cumprir o limite de ruído permitido para o zoneamento onde estão localizados. Na primeira reclamação, o local é comunicado. Na segunda, passa a ser vistoriado. Após a primeira multa, recebe prazo de 30 dias para se adequar. Em caso de reincidência, o estabelecimento recebe nova multa e o prazo para a adequação cai para 10 dias. Se dentro deste prazo o local é flagrado funcionando o estabelecimento é lacrado.
A multa varia de R$ 4.500 a R$ 13 mil, de acordo com a capacidade da casa, quando o local tem licença para funcionar e de R$ 28 mil quando o estabelecimento não possui licença.
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