Na sessão da Câmara Municipal de Gravatá na última Terça Feira (18/01) o Vereador Agostinho fez uma indicação de nº 023/2011.
A indicação feita por Agostinho vem solicitando a providência de uma Agência do PROCON para Gravatá.
Após a sessão a equipe do Achei Gravatá se reuniu com o vereador e ofereceu total apoio a indicação e já agendou para a proxima semana reunião com o Dr. Evaldo Reis que de imediato se prontificou a contactar seus colegas no Procon Recife e fornecer
ao vereador todas as informações necessarias para que se possa agilizar a instalação do Procon Gravatá.
Dr. Evaldo Reis enviou a redação do Achei algumas informações sobre o que é o Procon e ainda relembrou que na primeira edição do Achei Gravatá sua coluna foi dirigida exatamente ao Direito do Consumidor
Apresentação
I. Educação para o consumo;
II. Recebimento e processamento de reclamações individuais e coletivas, contra fornecedores de bens ou serviços;
III. Orientação aos consumidores e fornecedores acerca de seus direitos e obrigações nas relações de consumo;
IV. Fiscalização do mercado consumidor para fazer cumprir as determinações da legislação de defesa do consumidor;
V. Acompanhamento e propositura de ações judiciais coletivas;
VI. Estudos e acompanhamento de legislação nacional e internacional, bem como de decisões judiciais referentes aos direitos do consumidor;
VII. Pesquisas qualitativas e quantitativas na área de defesa do consumidor;
VIII. Suporte técnico para a implantação de Procons Municipais Conveniados;
IX. Intercâmbio técnico com entidades oficiais, organizações privadas, e outros órgãos envolvidos com a defesa do consumidor, inclusive internacionais;
X. Disponibilização de Ouvidoria para recebimento de críticas, sugestões e elogios feitos pelo cidadão quanto aos serviços prestados pelo Procon, com o objetivo de melhoria continua desses serviços.
Missão
Manter a harmonia nas relações de consumo;Defender os consumidores de possíveis danos causados ou oriundos das relações de consumo;
Registrar reclamações de consumidores;
Educar e orientar sobre o consumo adequado de produtos e serviços;
Fornecer informações aos consumidores sobre os seus direitos e deveres;
Proteger o consumidor e garantir justiça na efetivação de seus direitos.
Quem estará acompanhando diariamente as reuniões entre o Vereador Agostinho e Dr. Evaldo Reis é o repórter do Povo Matuto, acompanhe no blog do Matuto todas as novidades sobre a vinda do Procon para Gravatá no site www.blogdomatuto.com.br
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