PARA QUE SE PREOCUPAR COM NOSSO MUNICIPIO

Por Dr. Evaldo Reis 

Discutir a autonomia municipal me faz lembrar de duas passagens da minha
transição da adolescência para a vida adulta (que, juro, tem relação com o
tema).

 A primeira está situada no pico da adolescência. Significativa parcela das
minhas tentativas de estabelecer novos paradigmas foi barrada por um único
argumento paterno, simples, forte e, ao menos na época, insuperável: “Enquanto
viveres na minha casa, sustentado com o meu dinheiro e recebendo mesada, quem
manda sou eu!”.
O tempo passou e finalmente me tornei auto-sustentável.

 Estava no meu primeiro
emprego, me sentido iluminado durante uma discussão técnica com o chefe. Quando
o debatedor se viu (finalmente!) sem argumentos, o assunto findou. Mas, ao
contrário do que podem imaginar, não se encerrou a meu favor, pois, novamente,
eu estava diante de um único argumento, simples, forte e, ao menos na época,
insuperável: meu chefe me perguntou, de forma mansa e pausada, se eu conhecia a
regra de ouro.

 “A regra do amor?” 

Me indaguei, ingênuo. 

Ele logo interrompeu meus devaneios
sentimentais e me trouxe à realidade: a regra de ouro diz que quem tem o ouro
faz a regra. Dito isso, sacou da manga o argumento de chefia e encerrou os
debates, virando o jogo. 

Conto isso porque os Municípios, embora constitucionalmente estejam em uma
situação paritária em relação aos demais entes da Federação, têm a sua
autonomia limitada por questões financeiras.

 Há muito tempo se fala que as
receitas e as obrigações de cada ente da Federação não estão distribuídas de
forma equilibrada.

 A saúde, a educação, a assistência social são deveres do Estado como um todo,
mas são buscadas pelo cidadão junto ao ente mais próximo da sua realidade, que
é o Município.

 Como se desincumbir dessa tarefa sem recursos suficientes? 

Não
há muitas alternativas além de solicitar reforços da União e dos Estados, que
também têm a sua parcela de responsabilidade em relação a essas necessidades
públicas.

 Voltamos, então, à regra do ouro: o ente repassador, como “dono” dos recursos,
estabelece as condições para a transferência de valores, que os Municípios são
obrigados a aceitar, sejam elas razoáveis ou não. 

Isso porque são dependentes
desses repasses, que hoje significam grande parcela, se não a maior, dos seus
orçamentos. 

Por essa razão, pode-se dizer, com certa confiança, que as políticas públicas
são idealizadas e planejadas de cima para baixo (da União aos Municípios), mas
implementadas de baixo para cima, reduzindo os Municípios a grandes executores
de políticas dos governos estaduais e federal.

 Em que grau está comprometido a autonomia municipal pela insuficiência de
recursos? 

 Ou pelo excesso de obrigações?

 É possível reverter essa situação?

 O problema é tão grave que a discussão sobre a distribuição de receita pública
no nosso sistema federativo passa por administradores, juristas, economistas,
políticos… Inclusive, esse foi tema de um vídeo divulgado pela Confederação
Nacional dos Municípios – CNM, que foi apresentado na XIII Marcha dos
Prefeitos. 

Finalizo com uma sugestão para o desenvolvimento de nosso
GRAVATÁ, seja através de informações ou bem como, participar ativamente de
novidades e trazer novos projetos para nosso Município, buscando oportunidade
no turismo, oferecer empregos e consequentemente mais receita para a
Prefeitura e melhoria de vida aos seus cidadãos. 

O nosso Prefeito pode surpreender: 

Quem sabe uma renovação na Rua dos Moveleiros
(por exemplo, só para pedestre), nas Ruas ao lado iria se transformando
automaticamente em pólo Gastronômico. 

Cobrir a Rua do Moveleiro e muitas luzes
e flores e plantas ornamentais, com bancos para sentar e apreciar a beleza de
GRAVATÁ.